Projeto Agente Jovem
Tags: Adolescentes Jovens
O Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano  é um programa do Governo Federal voltado a jovens de 15 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, pertencentes a famílias de baixa renda, isto é, com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único.

O Projeto Agente Jovem tem por objetivo o desenvolvimento pessoal, social e comunitário desses jovens. Para isso, o projeto proporciona capacitação teórica e prática, por meio de atividades que não configuram trabalho, mas que possibilitam a permanência do jovem no sistema de ensino com uma formação cidadã preparando-os para futuras inserções no mercado de trabalho e para atuação na comunidade.


Como funciona
O projeto define os critérios de seleção dos municípios a serem atendidos, bem como dos jovens a serem beneficiados. A seleção dos municípios é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A seleção dos jovens, por sua vez, é realizada pelas prefeituras por meio do Cadastro Único.
Depois de selecionados, os adolescentes passam por capacitação teórico-prática em temas de saúde, cidadania e meio-ambiente, e exerce atividades práticas em sua comunidade como parte de sua formação humana e social.

Essa capacitação teórico-prática do Projeto Agente Jovem tem duração de doze meses, sendo que a capacitação teórica compreende carga horária mínima de 300 horas aula e a prática, à atuação do jovem na comunidade.

Quem pode participar

Jovens com idade entre 15 e 17 anos nas seguintes situações:
  • que, prioritariamente, estejam fora da escola;
  • que participem ou tenham participado de outros programas sociais (medida que dá cobertura aos adolescentes e jovens oriundos de outros Programas, como o da Erradicação do Trabalho Infantil, também promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome);
  • que estejam em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social;
  • que sejam egressos ou que estejam sob medida protetiva ou socioeducativa;
  • oriundos de Programas de Atendimento à Exploração Sexual Comercial de menores;
  • 10% das vagas de cada município são necessariamente destinadas a adolescentes portadores de algum tipo de deficiência.


A Bolsa

A Bolsa do Projeto Agente Jovem é concedida a jovens com idade entre 15 e 17 anos, pertencentes a famílias de baixa renda, isto é, com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único.

A concessão mensal da bolsa do Agente Jovem depende da freqüência mínima de 75% na atividade de ensino na qual o jovem está inserido e na capacitação teórico-prática pertinente ao projeto.

O valor da Bolsa é de R$ 65,00 durante os doze meses em que o jovem estiver inserido no programa e atuando em sua comunidade.

A permanência do jovem no projeto é de um ano. Porém, em casos de extremo risco social, o Conselho Tutelar e/ou Conselho de Assistência Social pode validar a permanência do jovem por mais dois anos. O desligamento do jovem sempre ocorre quando ele completa 18 anos

 

Veja aqui como se inscrever no Cadastro Único

 
Mais informações:
Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome
0800 707 2003
www.mds.gov.br
 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
 

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