Aposentadoria por Idade
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A aposentadoria por idade é concedida a homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 60 anos de idade desde que tenham cumprido o período de carência (isto é, o período mínimo de contribuições mensais). No caso de trabalhadores rurais (segurados especiais) a idade para requerer a aposentadoria é de 60 anos para o homem e 55 para a mulher e é preciso comprovar o trabalho no campo pelo mesmo período da carência.


Carência


Para aqueles que se inscreveram na Previdência Social a partir de 25/07/1991, o período de carência é de 180 meses, já aqueles que se inscreveram antes deve estar atentos à Tabela Progressiva de Carência:

 

 
TABELA PROGRESSIVA DE CARÊNCIA

Ano de implementação                  Meses de contribuição 

das condições                                          exigidoshjhj

 

gggg1998                                        102 meseskkk
gggg1999                                        108 meseskkk
gggg2000                                        114 meseskkk
gggg2001                                        120 meseskkk
gggg2002                                        126 meseskkk
gggg2003                                        132 meseskkk
gggg2004                                        138 meseskkk
gggg2005                                        144 meseskkk
gggg2006                                        150 meseskkk
gggg2007                                        156 meseskkk
gggg2008                                        162 meseskkk
gggg2009                                        168 meseskkk
gggg2010                                        174 meseskkk
gggg2011                                        180 meseskkk
k
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

De acordo com a tabela, poderia pedir a aposentadoria em 1998, quem já tivesse contribuído por 102 meses para a previdência e assim por diante.


A aposentadoria por idade é irreversível e irrenunciável, isto é, depois que receber o primeiro pagamento, o segurando não poderá desistir do benefício.

 


Valor da aposentadoria


Para os trabalhadores rurais o valor recebido é de 1 salário mínimo, a não ser que ele tenha optado por contribuir espontaneamente com a previdência, nestes casos o cálculo é o mesmo feito para os demais trabalhadores segurados.


Para os trabalhadores que contribuíram para a previdência, o valor de aposentadoria recebido é de 70% do salário de benefício, mais 1% para cada grupo de 12 contribuições (ou seja, acréscimo de 1% para cada ano trabalhado), até um limite de 100% do salário de benefício.


O cálculo do salário benefício depende da data de inscrição do trabalhador na Previdência Social:

  • Para aqueles que se inscreveram até 28/11/1999, o salário benefício é a média dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente.
  • Para aqueles que se inscreveram a partir de 29/11/1999, o salário benefício é a média dos 80% maiores salários de contribuição (corrigidos monetariamente), multiplicado pelo fator previdenciário, que leva em conta a expectativa de vida, a idade, o tempo e a alíquota de contribuição do trabalhador. 


Como solicitar a aposentadoria por idade


A aposentadoria por idade pode ser solicitada nas Agências da Previdência Social, para isso é preciso estar atento a cada caso e quais são os documentos necessários:


Empregado Doméstico

  • número de identificação do trabalhador (PIS/PASEP) ou número de inscrição de contribuinte individual;

  • carteira de trabalho;

  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);

  • Certidão de Nascimento ou casamento.


Segurado empregado, desempregado ou trabalhador avulso:

  • número de identificação do trabalhador (PIS/PASEP) ou número de inscrição de contribuinte individual;

  • RG;

  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);

  • Certidão de Nascimento ou casamento;

  • carteira de trabalho ou outro documento que comprove atividade de trabalho;

  • certificado do sindicato de trabalhadores avulsos ou órgão correspondente;


Contribuinte Individual:

  • número de identificação do trabalhador (PIS/PASEP) ou número de inscrição de contribuinte individual;

  • todos os comprovantes de recolhimento à Previdência (guias e carnês);

  • RG;

  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);

  • Certidão de Nascimento ou casamento;

  • registro de firma individual;

  • contrato social e alterações contratuais;

  • se membro de diretoria ou conselho de administração em Sociedade Anônima, levar atas de assembléias gerais.


Segurado especial / Trabalhador Rural

  • Número de identificação do trabalhador (PIS/PASEP) ou número de inscrição de contribuinte individual / segurado especial;

  • Comprovantes de recolhimento à Previdência quando o trabalhador tiver optado por contribuir;

  • RG;

  • Carteira de trabalho;

  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);

  • Certidão de Nascimento ou Casamento;

  • Documentos de Comprovação do Exercício de Atividade Rural.

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