Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

 Primeira habilitação

A primeira habilitação é concedida àqueles que passam nos exames realizados pelo DETRAN categorias: A ou B. A carteira tem validade de um ano, mas pode ser usada durante um período de 30 dias após o período estipulado. Após um ano, será concedida ao motorista a carteira definitiva, caso o mesmo não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima.

Categoria A: motocicletas (duas ou três rodas)
Categoria B: veículos motorizados cujo peso máximo autorizado não exceda a 3,5 toneladas e não ultrapasse oito lugares, além do condutor.

 

 
Pré requisitos:

  • Ser maior de 18 anos
  • Saber ler e escrever
  • Possuir carteira de identidade ou equivalente
  • Possuir CPF próprio
  • Possuir cadastro no DETRAN SP
 

 
Como proceder?

Antes de realizar os exames práticos e teóricos, o usuário deverá realizar um cadastro junto ao DETRAN para que sejam realizados os exames Médico e Psicológico. O cadastro poderá ser realizado diretamente com o Detran ou por meio de um CFC (Centro de Formação de Condutores, "autoescola") escolhido.

 

Exames necessários para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH):

Antes de começar as aulas teóricas e práticas, é necessário que o aluno realize os exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica. Estes exames podem ser realizados diretamente no DETRAN ou, caso preferir, poderá entrar em contato com um CFC (Centro de Formação de Condutores) para que o mesmo realize o cadastro no DETRAN e agendar a realização. Para ter acesso aos CFCs credenciados, clique aqui.

 

Para cadastramento diretamente com o DETRAN, o usuário deverá:

  •  Realizar um pré-cadastro no site, no qual o usuário deverá escolher a guia “primeira habilitação”;
  •  Agendar a data para apresentação da documentação e coleta biométrica (captação de digitais, fotografia e assinatura digital) em uma das unidades de atendimento do Detran.SP
  •  Imprimir o protocolo de agendamento;
  •  Ir ao Posto do Detran.SP ou Poupatempo especificado no pré cadastro apresentando os seguintes documentos:

- Original e cópia do RG ou *Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF

- Original e cópia do comprovante de endereço emitido até três meses imediatamente anteriores à data da solicitação realizada pelo interessado

- Protocolo de agendamento

 Após estas etapas, o usuário estará apto para a realização dos exames médicos, que devem ser feitos em um médico cadastrado junto ao Detran.

 Para mais informações a respeito de exames médicos, entre em contato com o Detran.SP por meio do site:

http://www.detran.sp.gov.br/, ou por meio do telefone: 3322-3333.

 

O exame teórico é a etapa que verifica as noções de trânsito e possui 30 questões de múltipla escolha que abrangem: Legislação, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Meio Ambiente e Cidadania. Para ser aprovado no exame, o candidato deverá acertar no mínimo 70% das questões apresentadas. 

Para a realização, é necessário que o usuário tenha feito os exames médicos de aptidão, só então o interessado deverá entrar em contato com um Centro de Formação de Condutores (autoescolas) tipo A ou AB para dar início às aulas, caso o cadastro tenha sido feito diretamente no Detran. Para ter acesso aos CFCs credenciados, clique aqui.

 

A carga horária do curso teórico é de 45 horas e é fundamental para que se possa realizar o exame prático.

 

O exame Prático é a última etapa de exames para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação e deverá ser realizado após o término do curso prático em um Centro de Formação de Condutores (CFCs). O curso deverá ser realizado com, no mínimo 20 horas-aula.

Para ter acesso aos CFCs credenciados, clique aqui.

 

 

 

 Habilitação definitiva

 

A diferença entre a habilitação provisória e definitiva está na forma como as multas são aplicadas. Caso o condutor que possua a habilitação provisória obter uma multa grave ou gravíssima, sua habilitação será suspensa como penalidade. Aquele que possuir habilitação definitiva, deverá pagar, além da multa referente à infração, pontos na carteira, sem, necessariamente, que se perca a habilitação.
A habilitação definitiva deve ser solicitada após um ano de uso da habilitação provisória. O usuário terá direito de circular por mais 30 dias além do período de um ano estipulado pelo Detran com sua habilitação provisória.

 

 
Requisitos:


Para solicitar a habilitação definitiva, de acordo com o DETRAN-SP, o usuário deverá:

  • Possuir exame de aptidão física e mental dentro da validade (caso contrário, o condutor precisará fazer a renovação da CNH).
  • Possuir permissão para dirigir cadastrada no município em que o serviço está sendo solicitado (caso contrário, o condutor precisará fazer a transferência da CNH ou solicitar o serviço no local de origem).
  • O condutor não pode ter cometido nenhuma infração grave, gravíssima ou mais de uma infração média no período de doze meses de permissionário.
 

 

 
Como fazer a solicitação?


O usuário tem duas formas de fazer a solicitação de sua carteira definitiva: online, com entrega pelos correios; ou pessoalmente em um dos postos de atendimento do DETRAN.

 

        Pessoalmente:


Para realizar o pedido pessoalmente, o usuário deverá, primeiramente, se dirigir a uma agência bancária (Banco do Brasil, Santander ou Bradesco) e pagar uma taxa referente ao serviço informando o número de seu CPF. O pagamento poderá ser feito através dos caixas, informando ao atendente o serviço que deseja (Emissão, Renovação e 2ª via de CNH). Caso seja correntista de um dos bancos listados, o usuário também possui a opção de realizar o pagamento através do caixa eletrônico.
Em seguida, o usuário deverá se dirigir a um dos postos do DETRAN listados abaixo ou em uma agência dos poupatempos conveniados (link para os poupatempos conveniados) e deverá retirar, no prazo estipulado, a habilitação no mesmo local:
 

Deverá apresentar os seguintes documentos:

  •  Permissão para Dirigir (original e cópia);
  •  RG ou Registro Nacional de Estrangeiro (original e cópia);
  •  CPF (original e cópia);
  •  Comprovante de residência (água, energia elétrica, gás, telefone, IPTU, condomínio, INSS ou correspondência de Instituições financeiras, públicas ou privadas) em nome próprio do interessado ou de um parente próximo, desde que se comprove através da apresentação de um documento o grau de parentesco. O comprovante deverá estar com data limite de até três meses anteriores à solicitação (original e cópia);
  •  Em caso de perda, furto ou roubo ou Auto de exibição e Apreensão ou CRR original nos casos de CNH apreendidas, da Permissão para Dirigir, o usuário deverá apresentar a cópia do Boletim de Ocorrência.

 

Como retirar?

Os locais de entrega dos documentos são sempre os mesmos onde o cidadão solicitou o serviço. Esse documento poderá ser retirado pelo interessado, procurador legal ou parente próximo (cônjuge, pais, filhos, irmãos) portando documento que comprove o grau de parentesco (RG, certidões de casamento ou de nascimento).

 


        Online:


Para realizar o pedido online e receber a habilitação definitiva em casa, o usuário pagará, além da taxa de serviço do DETRAN, uma taxa de envio por meio dos correios.
Primeiramente, o usuário que não for cadastrado no site do DETRAN-SP deverá realizar o cadastro preenchendo corretamente os dados solicitados. O usuário não precisará apresentar nenhum tipo de documento pessoalmente.

 

Lembrando: É importante cadastrar seus dados corretamente, pois é a partir das informações disponibilizadas no cadastro que o DETRAN poderá enviar o documento.

 

Em seguida, o solicitante deverá dirigir-se a uma agência bancária de um dos seguintes bancos: Banco do Brasil, Bradesco ou Santander e dirigir-se ao caixa com o número do CPF do solicitante e pedir para o atendente realize o pagamento da CNH definitiva na modalidade de envio através dos Correios. Caso seja correntista de um dos bancos listados, o usuário poderá realizar o pagamento em um caixa eletrônico.

 

Como retirar?

O documento deverá ser enviado após o pagamento da taxa. Para acompanhar seu pedido, ou obter maiores informações, acesse o site do DETRAN – SP.

 

 

 

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